Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/10/2025	Indicação 216/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 65/2025 - Lucas Lopes O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 66/2025 - Sargento Nei O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 218/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 219/2025 - Sargento Nei Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 220/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 221/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento 67/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 101/2025 Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 213/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 212/2025 - Lucy Duarte A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 214/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Indicação 215/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento 64/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto De Lei 96/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bem Imóvel Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial De Parte Do Imóvel Registrado Sob Matrícula Nº 15783, E Dá Outras Providências	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Indicação 211/2025 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 203/2025 - Lucy Duarte O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 207/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 208/2025 - José Heleriano Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.	Aprovado	Não possui
22/09/2025	Indicação 204/2025 - Jeová do Banco O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias em atividades, culturais e de lazer no municipio.	Aprovado	Não possui

07/10/2025

Indicação 216/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Renato Collis e à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a análise e possível aplicação do dispositivo legal que trata do pagamento de adicional de um terço sobre as férias dos Professores, conforme dispõe o Estatuto do Magistério, considerando que a categoria goza de dois períodos de férias, um ao final do ano letivo e outro entre os dois semestres, sempre no mês de julho, que juntos totalizam 45 dias.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 65/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Tiago Nossa Friosi, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, solicitando informações sobre a conclusão e a entrega da obra da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Alvorada.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 66/2025 - Sargento Nei
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa Energisa Mato Grosso do Sul solicitando informações detalhadas sobre as reais condições da estrutura física da rede elétrica (cabeamento, transformadores e demais equipamentos), bem como sobre o fornecimento de energia elétrica nos Assentamentos Nossa Senhora das Graças e Melodia, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 218/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem, respeitosamente, indicar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Moreira, a criação e implementação de um projeto de arborização nos Bairros Jardim dos Estados e Altos do Estoril.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 219/2025 - Sargento Nei
Indica a necessidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das principais avenidas do município e a realização periódica e eficiente da coleta de resíduos.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Indicação 220/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade Na Rua Salomão Pedro Cure, no Bairro São Sebastião.

Aprovado

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07/10/2025

Indicação 221/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi Secretário Municipal de Saúde solicitando a análise da possibilidade de credenciamento de Médicos Veterinários para realização de castrações de cães e gatos em nosso município, para atendimento da Lei Municipal n. 1187/2021.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento 67/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- PROJETO DE LEI 101/2025 Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.

Aprovado

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30/09/2025

Indicação 213/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr.José Renato Collis, com copia ao Exelenticimo Sr. Roberson Luiz Moreira, indico que seja realizado um estudo para a implantação do Projeto Aluno Nota 1000, com o objetivo de incentivar o desempenho escolar, reconhecer os estudantes que se destacarem em suas atividades acadêmicas e promover a valorização da educação no município. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de ensino, estimulará o engajamento dos alunos e fortalecerá a parcer...

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Indicação 212/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao secretario do empreendedorismo Sr.Luiz Antônio dos Reis, com copia ao Exelenticimo Sr.prefeito Roberson Luiz Moreira, que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de um Projeto Mandala voltado para a Agricultura Familiar em nosso município.

Aprovado

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30/09/2025

Indicação 214/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Digníssimo Secretário de Infraestrutura Pública, Senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia à Digníssima Gerente da Área de Trânsito, Senhora Elizandra Carolina Godoy, que seja viabilizado um estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade No Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Bárbara Vieira de Meneses, Carmelita Garcia Nogueira e Aristides Bitencourt.

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30/09/2025

Indicação 215/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. Eliane Moura, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando a realização de uma reforma completa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Estoril.

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30/09/2025

Requerimento 64/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto De Lei 96/2025 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bem Imóvel Através De Desapropriação Amigável E/Ou Judicial De Parte Do Imóvel Registrado Sob Matrícula Nº 15783, E Dá Outras Providências

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29/09/2025

Indicação 211/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Roberson Luiz Moreira, solicitando a realização de um estudo técnico detalhado para viabilizar a criação de área(s) de estacionamento adequada(s) na Avenida Nelson Lírio, nas proximidades da Feira Livre.

Aprovado

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23/09/2025

Indicação 203/2025 - Lucy Duarte
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Ex.Sr Roberson Luiz Moreira, com copia ao Secretário de Obras,Sr Jeferson Sandro Machado. indico que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de guardas nas praças da cidade, visando garantir maior segurança, preservação do patrimônio público e bem-estar dos moradores que frequentam esses espaços.

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 207/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem indicar ao excelentíssimo prefeito municipal, Roberson Luiz Moureira, com cópia ao senhor secretário municipal de educação, José Renato Moura Collis, a criação de um projeto voltado à implantação de hortas pedagógicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Aprovado

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23/09/2025

Indicação 208/2025 - José Heleriano
Senhora Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, à Secretária Municipal de Gestão de Governo, Senhora Roseli Codognatto, INDICANDO a necessidade de regulamentação do pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com objetivo de garantir um direito constitucional com a promulgação da emenda à Constituição Federal n.º 120, no artigo 198 e parágrafo 10 da Carta Magna, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/22

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Requerimento 63/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer a Vossa Excelência Senhor Tenente Coronel Antonio José Pereira Neto, Comandante da 13ª CIPM em Ribas do Rio Pardo, as seguintes informações Considerando a recente implantação do sistema de videomonitoramento de segurança no município, realizado pela empresa Suzano com investimento de R$ 1,05 milhão, que interliga câmeras de alta definição à central de controle da Polícia Milita, e a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, conforme o Termo de R...

Aprovado

Não possui

23/09/2025

Indicação 210/2025 - Missionária Rose Pereira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica á Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretaria Municipal de Esportes e Turismo(SESP), com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Roberson Luiz Moreira, solicitando a avaliação da viabilidade de implantação e incentivo à prática da modalidade de xadrez no município de Ribas do Rio Pardo – MS, seja por meio de projetos nas escolas, oficinas esportivas, campeonatos locais ou outras ações educativas e esportivas.

Aprovado

Não possui

22/09/2025

Indicação 204/2025 - Jeová do Banco
O vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, indica a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Charlin Castro Camilo, Secretario Municipal, de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, no sendido de estudar a viabilidade da criação e realização de um "Dia Inclusivo", voltado à participação de pessoas com necessidades especias em atividades, culturais e de lazer no municipio.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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