Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/08/2025	Indicação 167/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 169/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 168/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção 6/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.	Aprovado	Download
15/08/2025	Indicação 165/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest...	Aprovado	Não possui
15/08/2025	Indicação 166/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 161/2025 - Jeová do Banco Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso município.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 154/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes de Ribas do Rio Pardo.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do medicamento Salbutamol - bombinha.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 156/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao excelentíssimo senhor secretário de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua “Corredor Público”, no bairro Jardim das Palmeiras, sentido ao Residencial Santo Antônio.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 155/2025 - Sargento Nei Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da ação "Saúde na Feira", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 157/2025 - Missionária Rose Pereira Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA e com cópia ao Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, a necessidade de manutenção dos bancos das praças públicas e melhoria na iluminação das praças, com ênfase na Praça Santos Dumont. Que sejam tomadas providências urgentes para:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 158/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, sugerindo a possibilidade de nomear uma rua em homenagem póstuma ao Sr. Mohamed Houssein Adbo.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 159/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal. solicitando manutenção em trecho da estrada de acesso à Rodovia BR-040, em frente à Fazenda Estrela.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 160/2025 - Tania Ferreira Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao senhor Roberson Luiz Moreira. Solicita providências para melhorias na Academia da Saúde.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento /2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 48/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson Sandro Machado, solicitando as seguintes informações:	Aprovado	Não possui

18/08/2025

Indicação 167/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 169/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 168/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Moção 6/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.

Aprovado

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15/08/2025

Indicação 165/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest...

Aprovado

Não possui

15/08/2025

Indicação 166/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 161/2025 - Jeová do Banco
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Senhor Charlin Castro Camilo, a realização de um Fórum Municipal de Esportes, com intuito de promover o debate e ampliar a participação dos esportistas e demais interessados na construção e elaboração das prioridades para o setor em nosso município.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 154/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Sr Roberson Luiz Moreira, Prefeito, juntamente com a cópia a Eliane Moura, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, que seja promovida a realização de um Casamento Comunitário gratuito para os munícipes de Ribas do Rio Pardo.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 162/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Tiago Nossa Friosi, para que seja retomado a entrega gratuita do medicamento Salbutamol - bombinha.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 163/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação José Renato Collis e Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Senhor Luiz Antônio do Reis, que busque parcerias para que seja ofertado a adolescentes a partir de 14 anos, o curso de informática.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 156/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao excelentíssimo senhor secretário de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua “Corredor Público”, no bairro Jardim das Palmeiras, sentido ao Residencial Santo Antônio.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 155/2025 - Sargento Nei
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da ação "Saúde na Feira", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 157/2025 - Missionária Rose Pereira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL De INFRAESTRUTURA PÚBLICA e com cópia ao Sr. Prefeito ROBERSON LUIZ MOUREIRA, a necessidade de manutenção dos bancos das praças públicas e melhoria na iluminação das praças, com ênfase na Praça Santos Dumont. Que sejam tomadas providências urgentes para:

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 158/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, sugerindo a possibilidade de nomear uma rua em homenagem póstuma ao Sr. Mohamed Houssein Adbo.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 159/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Sr. Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infraestrutura Pública, com cópia ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira Prefeito Municipal. solicitando manutenção em trecho da estrada de acesso à Rodovia BR-040, em frente à Fazenda Estrela.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 160/2025 - Tania Ferreira
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Tiago Nossa Friosi, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao senhor Roberson Luiz Moreira. Solicita providências para melhorias na Academia da Saúde.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento /2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 48/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson Sandro Machado, solicitando as seguintes informações:

Aprovado

Não possui

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