Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 04:33
Último documento: 25/11/2025 08:16
Último projeto de lei: 02/12/2025 05:43
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/2024 Requerimento 26/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: EDERVÂNIA DOS SANTOS MALTA – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações acerca das providências que o Município irá tomar para regularizar as ligações de energia elétrica (energisa) para os moradores localizados em áreas de risco.
Aprovado
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23/04/2024 Requerimento 20/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da LEI 1.314/2023 que Cria programa de Leitura Maria Ramos nas unidades de rede municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo, MS.
Aprovado
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23/04/2024 Requerimento 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do Centro odontologia social do município de Ribas do rio Pardo, MS.
Aprovado
Não possui
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23/04/2024 Requerimento 22/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do loteamento PARQUE PLANALTO.
Aprovado
Não possui
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23/04/2024 Requerimento 23/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Programa de Tratamento de Catarata oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
Não possui
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23/04/2024 Requerimento 24/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, à Sra. DIVINA CASTRO, Diretora de Endemias, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de quais providências essas Secretárias estão tomando sobre as Sucatas que ficam nas vias públicas.
Aprovado
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23/04/2024 Requerimento 25/2024 - Mesa diretora 2023/2024
SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NAS SUAS DELIBERAÇÕES(FOMENTO).  Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°40, de 19 de abril de 2024, dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do Executivo  Municipal;2 - Projeto de Lei n°33, de 23 de abril de 2024, d...
Aprovado
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16/04/2024 Requerimento 17/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Empreendedorismo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesNão Liberação da Escritura do Polo Industrial
Aprovado
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16/04/2024 Requerimento 18/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informaçõesFalta de Transporte Escolar Rural
Aprovado
Não possui
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16/04/2024 Requerimento 19/2024 - Mesa diretora 2023/2024
SITUAÇÃO: MATÉRIA DE EXTREMA NECESSIDADE EM URGÊNCIA NA SUA DELIBERAÇÃO (FOMENTO). Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial nos seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n° 23, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Escola Clinica Arco -Iris de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Associação Pestalozzi e determina outras providências, de autoria do Executivo  Municipal;2 - Projeto de Lei n° 25, de 09 de abril de 2024, dispõe sobre parce...
Aprovado
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09/04/2024 Requerimento 15/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, requeiro boletim de medição da empresa Engevil Engenharia LTDA, detentora do contrato número 17/2023.
Aprovado
Não possui
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09/04/2024 Requerimento 16/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ANA PAULA ANTÔNIO DA SILVA, Diretora Escolar, ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, “REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DOCENTE”.
Aprovado
Não possui
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04/04/2024 Requerimento 11/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.
Aprovado
Não possui
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04/04/2024 Requerimento 12/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando  uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.
Aprovado
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04/04/2024 Requerimento 13/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.
Aprovado
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04/04/2024 Requerimento 14/2024 - Sidinei Fontebasse Ferreira
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações SOBRE OS RECURSOS AOS VACINADORES E REGISTRADORES DE VACINAS.
Aprovado
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28/03/2024 Requerimento 9/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento da falta do leite nan.
Aprovado
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28/03/2024 Requerimento 10/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as inscricõess feitas pela Assistencia Social do projeto de Habitação da Suzano.
Aprovado
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19/03/2024 Requerimento 7/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos, nos Termos do Art. 12 do Regimento Interno desta Casa, a consessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:  Projeto de Lei n. 10/2024;
Aprovado
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19/03/2024 Requerimento 8/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONSTRUIR POSSÍVEL QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MAREIDE MONTEIRO DE LIMA.
Aprovado
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