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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
18/08/2026 Indicação 137 137 - Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Digníssima Secretário Municipal de Gestão de Govern... Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Digníssima Secretário Municipal de Gestão de Governo e Assistência Social, Senhora Roseli Codognatto e Eliane da Silva Moura Rocha,... Jaqueline Arimura
18/08/2026 Requerimento 42 42 - Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, requerem à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de educação... Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, requerem à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de educação Sr. José Renato Collis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Morei... Lucas Lopes
18/08/2026 Indicação 136 136 - Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação, Senho... Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação, Senhor José Renato Collis e Sr. Roberson Moreira, DD. Prefeito Municipal, para que im... Jaqueline Arimura
18/08/2026 Indicação 135 135 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de obras e serviço... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de obras e serviços públicos, Sr. Jeferson Sandro Machado, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Ro... Lucas Lopes
18/08/2026 Indicação 134 134 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de desenvolvimento... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de desenvolvimento econômico Sr. Luiz Antônio dos Reis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Rober... Lucas Lopes
17/08/2026 Indicação 132 132 - O Vereador Professor Sargento Nei, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria comp... O Vereador Professor Sargento Nei, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias junto às empresas respons... Sargento Nei
17/08/2026 Indicação 138 138 - A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Antônio dos Reis, Sec... A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Antônio dos Reis, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja realizado estudo técnic... Tania Ferreira
17/08/2026 Indicação 133 133 - O Vereador Professor Sargento Nei, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretari... O Vereador Professor Sargento Nei, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, que sejam adotadas, em car... Sargento Nei
17/08/2026 Projeto de Lei 55 55 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil ‘Lar da Criança Santa Rita’ e dá outra... Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil ‘Lar da Criança Santa Rita’ e dá outras providências Roberson Luiz Moureira
14/08/2026 Projeto de Lei 54 54 - Institui o Programa Mulher Empreendedora no Município de Ribas do Rio Pardo – MS Institui o Programa Mulher Empreendedora no Município de Ribas do Rio Pardo – MS Policial Christoffer
11/08/2026 Indicação 131 131 - O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Secretário Municipal de Obra... O Vereador Policial Christoffer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido respeito, indicar ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, senhor Jeferson Sandro Machado, com cópia ao Excelentíssi... Policial Christoffer
11/08/2026 Indicação 129 129 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de educação Sr. Jo... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que este seja encaminhado ao secretário municipal de educação Sr. José Renato Collis, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, in... Lucas Lopes