Atividades Legislativas

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11 parlamentares 4 tipos

Parlamentar

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42 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
09/10/2026	Indicação	—	O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que após ouvido em plenário, este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson L... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que após ouvido em plenário, este seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, indicando um estudo de viabilidade para implant...	Lucas Lopes
07/10/2026	Projeto de Lei	68	68 - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil ‘Associação de Auxílio e Recuperação d... Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil ‘Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos - AARH’ (Hospital São Julião) e dá outras providências.	Roberson Luiz Moureira
07/10/2026	Projeto de Lei	67	67 - Dispõe sobre a afetação ao uso comum do povo das Áreas X-D e X-B, objeto das Matrículas nº 12.556 e nº 12.554, para a regularização do prolongamento da Avenida... Dispõe sobre a afetação ao uso comum do povo das Áreas X-D e X-B, objeto das Matrículas nº 12.556 e nº 12.554, para a regularização do prolongamento da Avenida Gustavo Teixeira e da Rua Joaquim Gonçalves Pontes, e dá outras providências	Roberson Luiz Moureira
06/10/2026	Indicação	168	168 - A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senho... A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina que interceda junto aos órgãos competen...	Tania Ferreira
06/10/2026	Moção de pesar	4	4 - Vereador Policial Christoffer Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja consignada em ata e encaminhada Moção de Pesar aos f... Vereador Policial Christoffer Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja consignada em ata e encaminhada Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Rita Pimenta, carinhosamente conhecida como Dona Rita...	Policial Christoffer
06/10/2026	Requerimento	58	58 - Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura... Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Secretário de Educação e ao Prefeito Municipal, Senhor Sandro Machado,...	Jaqueline Arimura
06/10/2026	Requerimento	57	57 - Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, o presente Requerimento e Indicação, aos Digníssim... Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, o presente Requerimento e Indicação, aos Digníssimos Secretário Finanças e Planejamento, Senhor Ivo Souza dos Santos e Prefeito Mu...	Jaqueline Arimura
06/10/2026	Moção de pesar	3	3 - Vereador Policial Christoffer Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja consignada em ata e encaminhada Moção de Pesar aos f... Vereador Policial Christoffer Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja consignada em ata e encaminhada Moção de Pesar aos famíliares Sr. Fernando Pereira dos Santos, em razão de seu falecimento, manifest...	Policial Christoffer
06/10/2026	Indicação	166	166 - Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Prefeito Municipal, Senhor Roberson Moreira, e a... Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Prefeito Municipal, Senhor Roberson Moreira, e a Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Senhor Sandro Machado...	Jaqueline Arimura
01/10/2026	Indicação	167	167 - A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira,... A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao, Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário...	Missionária Rose Pereira
30/09/2026	Projeto de Lei	66	66 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo/MS, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências	Roberson Luiz Moureira
29/09/2026	Requerimento	56	56 - Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples dos seguintes Projetos de Lei. PROJETO DE LEI 60/2... Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples dos seguintes Projetos de Lei. PROJETO DE LEI 60/2026. Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.425, de 22 de maio de 2024, que a...	Mesa diretora 2025/2028

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