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Atividades Legislativas

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11 parlamentares 4 tipos
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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
29/09/2026 Indicação 165 165 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo prefeito, Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Indicando a realização de estudos técnicos para a implantação de... José Heleriano
29/09/2026 Indicação 164 164 - Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Digníssima Presidente da Mesa da Câmara Municipal,... Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Digníssima Presidente da Mesa da Câmara Municipal, Senhora Tânia Maria Ferreira de Souza, para que implemente o cumprimento do art... Jaqueline Arimura
29/09/2026 Indicação 163 163 - Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretária Municipal de Assistencia Soc... Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretária Municipal de Assistencia Social, Senhora Eliane da Silva Moura Rocha e o Prefeito Municipal, Sr. Roberson Mo... Jaqueline Arimura
29/09/2026 Requerimento 55 55 - O Vereador Jeová do Banco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo.... O Vereador Jeová do Banco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renat... Jeová do Banco
29/09/2026 Projeto de Lei 64 64 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Centro Municipal de Educação Inclusiva, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Centro Municipal de Educação Inclusiva, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Policial Christoffer
29/09/2026 Projeto de Lei 65 65 - Institui o Programa “Primeiro Laço” no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, destinado ao acompanhamento domiciliar de puérperas e recém-nascidos, e dá outras p... Institui o Programa “Primeiro Laço” no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, destinado ao acompanhamento domiciliar de puérperas e recém-nascidos, e dá outras providências. Missionária Rose Pereira
25/09/2026 Indicação 162 162 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefe... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. José Renato Moura Collis, digníssimo Secre... Jeová do Banco
25/09/2026 Indicação 161 161 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefe... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secret... Jeová do Banco
23/09/2026 Indicação 160 160 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefe... O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secret... Jeová do Banco
22/09/2026 Requerimento 54 54 - Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples do seguinte Projeto de Lei. PROJETO DE LEI COMPLEM... Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples do seguinte Projeto de Lei. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026. Institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento... Mesa diretora 2025/2028
22/09/2026 Indicação 159 159 - A Vereadora Tânia Ferreira, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que sejam re... A Vereadora Tânia Ferreira, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS que sejam realizados estudos e adotadas as providências administrativas necessárias para a d... Tania Ferreira
22/09/2026 Indicação 158 158 - O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, P... O vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municip... Anderson Arry