Requerimento
Requerimento 34/2026
16/06/2026 Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informaçõe... Ler ementa completa
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
Protocolo: e325d2b5
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações: 1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso; 2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade; 3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício; 4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposiç... Ver mais
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 34/2026
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16/06/2026Tramitação
Em Trâmitação
16/06/2026 12:10
Secretaria -> Plenário
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações: 1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubrida... Ver mais
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
Em Trâmitação
16/06/2026 10:19
Secretaria
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16/06/2026
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à... Ver mais
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que este seja encaminhado à Secretária Municipal de Gestão e Governo Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira, solicitando as seguintes informações:
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.
1. Quais cargos e funções da Administração Municipal atualmente recebem adicional de insalubridade, especificando o percentual aplicado em cada caso;
2. Se os servidores que exercem atividades de limpeza e higienização em escolas, creches, unidades de saúde, hospital municipal e demais prédios públicos, bem como os ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, recebem adicional de insalubridade;
3. Caso não recebam, qual o fundamento legal e técnico para a não concessão do benefício;
4. Se existe Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) ou documento equivalente que avalie a exposição desses servidores a agentes insalubres.