Requerimento
Requerimento 1/2026
02/03/2026 Lucas Lopes
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam e... Ler ementa completa
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando:
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.
Protocolo: 135b1bb5
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando:
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 1/2026
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Documento principal
02/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
03/03/2026 12:19
Secretaria -> Plenário
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servido... Ver mais
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando:
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.
Em Trâmitação
02/03/2026 09:29
Secretaria
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Sessão Ordinária 2
03/03/2026
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Ple... Ver mais
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Gestão e Governo, Sra. Roseli Codognatto, com cópia ao Gabinete do Prefeito, requer que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos benefícios dos servidores públicos municipais que permaneceram suspensos durante a pandemia, especificando:
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.
Se já houve a devida regularização conforme dispõe a Lei Complementar nº 226/2026;
Qual o cronograma previsto para eventual implementação ou pagamento retroativo, se for o caso;
Quais providências administrativas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida norma.