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Projeto de Lei

Projeto de Lei 93/2025

26/08/2025 Missionária Rose Pereira

A iniciativa de Projetos de Lei que tratam da autorização para mudança de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, como o presente, é de competência da Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto no artigo 30, inciso XV, da Lei Orgânica. Amparado nesse disp... Mostrar menos
A iniciativa de Projetos de Lei que tratam da autorização para mudança de

denominação de próprios, vias e logradouros públicos, como o presente, é de

competência da Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto no artigo 30,

inciso XV, da Lei Orgânica.

Amparado nesse dispositivo, apresenta-se o presente Projeto de Lei com a finalidade de

homenagear pessoas que se destacaram e contribuíram significativamente para o

desenvolvimento de nosso Município, como é o caso do senhor Paulo Henrique

Pereira da Silva.

Paulo Henrique Pereira da Silva, popularmente conhecido como Paulo da Pax, tinha 53

anos, era natural de Jales, São Paulo, e deixou esposa, dois filhos e um neto. Exerceu o

cargo de vereador na legislatura de 2017 a 2020, período em que também foi eleito

presidente da Câmara Municipal, entre os anos de 2019 e 2020. Reeleito para a

legislatura de 2021 a 2024, destacou-se por sua dedicação, comprometimento e zelo

com a cidade de Ribas do Rio Pardo.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a denominação da Casa de Velório

Municipal de Ribas do Rio Pardo, que passará a se chamar Casa de Velório “Paulo

Henrique Pereira da Silva”, em justa homenagem ao saudoso ex-vereador, lembrado

com carinho por toda a população como Paulo da Pax.

Sua história não se resume apenas ao exercício da função pública, mas também à forma

humana, acolhedora e respeitosa com que tratava a todos, tornando-se uma figura

popular, estimada e querida em nosso município.

Diante disso, nada mais justo do que perpetuar sua memória por meio da denominação

da Casa de Velório Municipal, espaço que simboliza solidariedade e apoio às famílias

enlutadas, valores que sempre nortearam a vida e a conduta de Paulo da Pax.
Protocolo: 3d48f10c Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 93/2025
Última movimentação 05/11/2025
Responsável Missionária Rose Pereira

Resumo do projeto

Ementa
A iniciativa de Projetos de Lei que tratam da autorização para mudança de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, como o presente, é de competência da Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto no artigo 30, inciso XV, da Lei Orgânica. Amparado nesse dispositivo, apresenta-se o presente Projeto de Lei com a finalidade de homenagear pessoas que se destacaram e contribuíram significativamente para o desenvolvimento de nosso Município, como é o caso do senhor Paulo Henrique Pereira da Silva. Paulo Henrique Pereira da Silva, popularmente conhecido como Paulo da Pax, tinha 53 anos, era natural de Jales, São Paulo, e deixou esposa, dois filhos e um neto. Exerceu o cargo de vereador na legislatura de 2017 a 2020, período em que também foi eleito presidente da Câmara Municipal, entre os anos de 2019 e 2020. Reeleito para a legislatura de 2021 a 2024, destacou-se... Ver menos
A iniciativa de Projetos de Lei que tratam da autorização para mudança de

denominação de próprios, vias e logradouros públicos, como o presente, é de

competência da Câmara Municipal de Vereadores, conforme previsto no artigo 30,

inciso XV, da Lei Orgânica.

Amparado nesse dispositivo, apresenta-se o presente Projeto de Lei com a finalidade de

homenagear pessoas que se destacaram e contribuíram significativamente para o

desenvolvimento de nosso Município, como é o caso do senhor Paulo Henrique

Pereira da Silva.

Paulo Henrique Pereira da Silva, popularmente conhecido como Paulo da Pax, tinha 53

anos, era natural de Jales, São Paulo, e deixou esposa, dois filhos e um neto. Exerceu o

cargo de vereador na legislatura de 2017 a 2020, período em que também foi eleito

presidente da Câmara Municipal, entre os anos de 2019 e 2020. Reeleito para a

legislatura de 2021 a 2024, destacou-se por sua dedicação, comprometimento e zelo

com a cidade de Ribas do Rio Pardo.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a denominação da Casa de Velório

Municipal de Ribas do Rio Pardo, que passará a se chamar Casa de Velório “Paulo

Henrique Pereira da Silva”, em justa homenagem ao saudoso ex-vereador, lembrado

com carinho por toda a população como Paulo da Pax.

Sua história não se resume apenas ao exercício da função pública, mas também à forma

humana, acolhedora e respeitosa com que tratava a todos, tornando-se uma figura

popular, estimada e querida em nosso município.

Diante disso, nada mais justo do que perpetuar sua memória por meio da denominação

da Casa de Velório Municipal, espaço que simboliza solidariedade e apoio às famílias

enlutadas, valores que sempre nortearam a vida e a conduta de Paulo da Pax.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

QPTNupQ8v31sfmz64XSgSKVrptkwMg2m.pdf

Arquivo vinculado

08/09/2025
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Tramitação

Encaminhado 04/11/2025 11:59

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 28/10/2025 12:09

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 08/09/2025 09:25

Secretaria -> Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 08/09/2025 09:25

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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