Projeto de Lei
Projeto de Lei 99/2025
30/09/2025 Roberson Luiz Moureira
Mensagem nº 079/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 30/09/2025 Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores: Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 099/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o Poder... Ler ementa completa
Mensagem nº 079/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 30/09/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 099/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar logradouros públicos (ruas), no Loteamento Jardim Gustavo Teixeira, com os nomes que menciona, e dá outras providências”.
Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidade em que encaminhamos, para análise, apreciação e votação o Projeto de Lei em epígrafe, o qual tem como por objetivo nomear logradouros públicos a serem implementados em um novo empreendimento imobiliário, denominado “Loteamento Jardim Gustavo Teixeira”.
Cumpre registrar que o nome de uma rua é muito importante e faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade.
Em alguns casos, como este em apreço, quando da criação de um loteamento novo, as ruas recebem nomes simbólicos, até que alguma outra denominação oficial seja realizada, o que nem sempre acontece. Nomes das ruas contam histórias.
Os espaços ocupados pelas pessoas na cidade também contam histórias.
A cidade é dividida em vários bairros, e cada um deles possui a sua história. Cada bairro teve uma formação diferente, de acordo com a época em que se originou e com o crescimento e as demandas da cidade, sofrendo modificações e sendo palco de acontecimentos e da participação da comunidade que nele reside.
Isto posto, requer-se autorização legislativa para efetivarmos as nomeações dos logradouros, requerendo desde já URGÊNCIA ESPECIAL no trato da matéria.
Oportunamente, aproveito para reforçar o compromisso do Poder Executivo em colaborar para a manutenção do primoroso trabalho desempenhado pela Câmara Municipal e apresentar meus sinceros cumprimentos.
Cordialmente,
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
À Excelentíssima Senhora
Tania Maria Ferreira de Souza
Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 099/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar logradouros públicos (ruas), no Loteamento Jardim Gustavo Teixeira, com os nomes que menciona, e dá outras providências”.
Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidade em que encaminhamos, para análise, apreciação e votação o Projeto de Lei em epígrafe, o qual tem como por objetivo nomear logradouros públicos a serem implementados em um novo empreendimento imobiliário, denominado “Loteamento Jardim Gustavo Teixeira”.
Cumpre registrar que o nome de uma rua é muito importante e faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade.
Em alguns casos, como este em apreço, quando da criação de um loteamento novo, as ruas recebem nomes simbólicos, até que alguma outra denominação oficial seja realizada, o que nem sempre acontece. Nomes das ruas contam histórias.
Os espaços ocupados pelas pessoas na cidade também contam histórias.
A cidade é dividida em vários bairros, e cada um deles possui a sua história. Cada bairro teve uma formação diferente, de acordo com a época em que se originou e com o crescimento e as demandas da cidade, sofrendo modificações e sendo palco de acontecimentos e da participação da comunidade que nele reside.
Isto posto, requer-se autorização legislativa para efetivarmos as nomeações dos logradouros, requerendo desde já URGÊNCIA ESPECIAL no trato da matéria.
Oportunamente, aproveito para reforçar o compromisso do Poder Executivo em colaborar para a manutenção do primoroso trabalho desempenhado pela Câmara Municipal e apresentar meus sinceros cumprimentos.
Cordialmente,
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
À Excelentíssima Senhora
Tania Maria Ferreira de Souza
Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Protocolo: 393be07e
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
Mensagem nº 079/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 30/09/2025 Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores: Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 099/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar logradouros públicos (ruas), no Loteamento Jardim Gustavo Teixeira, com os nomes que menciona, e dá outras providências”. Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidade em que encaminhamos, para análise, apreciação e votação o Projeto de Lei em epígrafe, o qual tem como por objetivo nomear logradouros públicos a serem implementados em um novo empreendimento imobiliário, denominado “Loteamento Jardim Gustavo Teixeira”. Cumpre registrar que o nome de uma rua é muito importante e faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade. Em a... Ver mais
Mensagem nº 079/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 30/09/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 099/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar logradouros públicos (ruas), no Loteamento Jardim Gustavo Teixeira, com os nomes que menciona, e dá outras providências”.
Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidade em que encaminhamos, para análise, apreciação e votação o Projeto de Lei em epígrafe, o qual tem como por objetivo nomear logradouros públicos a serem implementados em um novo empreendimento imobiliário, denominado “Loteamento Jardim Gustavo Teixeira”.
Cumpre registrar que o nome de uma rua é muito importante e faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade.
Em alguns casos, como este em apreço, quando da criação de um loteamento novo, as ruas recebem nomes simbólicos, até que alguma outra denominação oficial seja realizada, o que nem sempre acontece. Nomes das ruas contam histórias.
Os espaços ocupados pelas pessoas na cidade também contam histórias.
A cidade é dividida em vários bairros, e cada um deles possui a sua história. Cada bairro teve uma formação diferente, de acordo com a época em que se originou e com o crescimento e as demandas da cidade, sofrendo modificações e sendo palco de acontecimentos e da participação da comunidade que nele reside.
Isto posto, requer-se autorização legislativa para efetivarmos as nomeações dos logradouros, requerendo desde já URGÊNCIA ESPECIAL no trato da matéria.
Oportunamente, aproveito para reforçar o compromisso do Poder Executivo em colaborar para a manutenção do primoroso trabalho desempenhado pela Câmara Municipal e apresentar meus sinceros cumprimentos.
Cordialmente,
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
À Excelentíssima Senhora
Tania Maria Ferreira de Souza
Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 099/2025, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar logradouros públicos (ruas), no Loteamento Jardim Gustavo Teixeira, com os nomes que menciona, e dá outras providências”.
Apraz-nos cumprimentá-los cordialmente, oportunidade em que encaminhamos, para análise, apreciação e votação o Projeto de Lei em epígrafe, o qual tem como por objetivo nomear logradouros públicos a serem implementados em um novo empreendimento imobiliário, denominado “Loteamento Jardim Gustavo Teixeira”.
Cumpre registrar que o nome de uma rua é muito importante e faz parte do chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a cidade.
Em alguns casos, como este em apreço, quando da criação de um loteamento novo, as ruas recebem nomes simbólicos, até que alguma outra denominação oficial seja realizada, o que nem sempre acontece. Nomes das ruas contam histórias.
Os espaços ocupados pelas pessoas na cidade também contam histórias.
A cidade é dividida em vários bairros, e cada um deles possui a sua história. Cada bairro teve uma formação diferente, de acordo com a época em que se originou e com o crescimento e as demandas da cidade, sofrendo modificações e sendo palco de acontecimentos e da participação da comunidade que nele reside.
Isto posto, requer-se autorização legislativa para efetivarmos as nomeações dos logradouros, requerendo desde já URGÊNCIA ESPECIAL no trato da matéria.
Oportunamente, aproveito para reforçar o compromisso do Poder Executivo em colaborar para a manutenção do primoroso trabalho desempenhado pela Câmara Municipal e apresentar meus sinceros cumprimentos.
Cordialmente,
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
À Excelentíssima Senhora
Tania Maria Ferreira de Souza
Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei 99/2025
Abrir projeto
Projeto principal
30/09/2025Tramitação
Encaminhado
30/09/2025 12:11
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
30/09/2025 08:16
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 26
Ver resumo
Projeto com resumo de votação disponível.
30/09/2025