Projeto de Lei 100/2025

Mensagem nº 080/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 30/09/2025

Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:

Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores, na forma do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026. Este projeto estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, conforme as diretrizes previamente estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O orçamento proposto foi cuidadosamente elaborado considerando as necessidades de nossa comunidade, priorizando a eficiência da gestão dos recursos públicos e a transparência na administração fiscal. Nosso objetivo é assegurar o desenvolvimento contínuo e sustentável do município, com especial atenção às áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

A Lei Orçamentária Anual de 2026 abrange tanto o Orçamento Fiscal quanto o Orçamento da Seguridade Social, incluindo fundos, fundações, autarquias, órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Este orçamento foi estruturado para garantir que todas as receitas e despesas estejam em conformidade com as normas vigentes e as expectativas de nossa população.

Estamos diante de desafios econômicos que exigem prudência e responsabilidade na alocação dos recursos municipais. Assim, este orçamento também reflete nossa estratégia de manter a estabilidade fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e impulsionar a recuperação econômica local.

Convido todos os membros deste respeitável legislativo a participar ativamente da discussão e análise deste projeto, que é fundamental para o planejamento e a execução das políticas públicas no próximo ano. A colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo é essencial para garantir que os interesses e as necessidades de nossa comunidade sejam plenamente atendidos.

Confio que este projeto será recebido com a mesma dedicação e compromisso com que foi elaborado, visando sempre o bem-estar e o progresso do povo de Ribas do Rio Pardo /MS.

Cordialmente,



ROBERSON LUIZ MOUREIRA

PREFEITO MUNICIPAL



À Excelentíssima Senhora

Tania Maria Ferreira de Souza

Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS