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Ementa

Projeto de Lei 103/2025

Policial Christoffer

A saúde mental é uma parte integral do bem-estar da população, e este projeto tem como finalidade promover a saúde mental, prevenir transtornos psicológicos e garantir o acesso da população a serviços especializados no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo - MS.

O projeto em questão indica a necessidade de se implementar no município ações recomendadas pelo relatório da OMS, denominado Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013-2030, e agrupadas em três “caminhos para a transformação”:

1 – Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental;



2 – reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trabalho e serviços de saúde;



3 – reforçar a atenção à saúde mental mudando os lugares, modalidades e pessoas que oferecem e recebem os serviços.



A política de atenção à saúde mental é fundamental para que a nossa cidade esteja comprometida em combater um problema de ordem mundial, com o bem-estar da população e com a saúde pública.



Diante do exposto, submeto o presente Projeto à apreciação desse Poder Legislativo, esperando que a proposição mereça a mais ampla acolhida.
Projeto Projeto de Lei 103/2025
Data de publicação 07/10/2025
Protocolo b9a6112e
Status Aprovado
Última movimentação 19/11/2025
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 18/11/2025 11:54

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 11/11/2025 12:33

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 07/10/2025 11:38

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 07/10/2025 08:50

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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