Projeto de Lei 8/2026

Mensagem nº 009/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 12/02/2026





Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:



Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei n. 008/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo ao 82º aniversário do Município e dá outras providências”.

Como é sabido, o mês de março é marcado pelas comemorações do aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.

A atual administração, desde o ano passado, resgatou a tradição do desfile cívico comemorativo, agregando as famílias e as entidades sediadas nesta urbe, em especial, as instituições de ensino privadas e da rede estadual e municipal.

O desfile cívico é mais uma oportunidade de aprendizado da nossa história, que repassa à cada geração nossa cultura e resgatando momentos importantes da nossa evolução e do nosso desenvolvimento.

Assim, se faz necessário que cada entidade estudantil pública tenha os meios de viabilizar a aquisição de insumos e organizar sua comunidade escolar, para participar ativamente do evento.

Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa irão conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência, emprestar sua valiosa colaboração no seu ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA, tendo em vista a necessidade de cada entidade se organizar com antecedência s produzir seu enredo de participação no desfile cívico.

No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes pares, protesto de elevado apreço e distinta consideração.

Cordialmente,





ROBERSON LUIZ MOUREIRA

PREFEITO MUNICIPAL





À Excelentíssima Senhora

Tania Maria Ferreira de Souza

Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS