Projeto de Lei 9/2026

Mensagem nº 010/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 12/02/2026



Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e nobres vereadores,

Encaminha-se em apenso à esta mensagem o Projeto de Lei nº 009, de 12 de fevereiro de 2026, cuja matéria trata da seguinte disposição: “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências”.

A proposta tem como objetivo viabilizar parceria com a referida organização da sociedade civil, para proporcionar organização e planejamento para garantir a aquisição, reforma e aquisição de equipamentos que atendam às atividades culturais correlatas à Banda Marcial Gilberto Fogaça.

O valor total do repasse será de R$ 53.238,00 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais), em parcela única, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade, que integra o futuro Termo de Fomento.

Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa irão conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência, emprestar sua valiosa colaboração no seu encaminhamento.

Cordialmente,







Roberson Luiz Moureira

Prefeito Municipal





À Excelentíssima Senhora

Tania Maria Ferreira de Souza

Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS