Projeto de Lei
Projeto de Lei 14/2026
10/03/2026 Anderson Arry
O presente Projeto de Lei institui, no Município de Ribas do Rio Pardo, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, em referência ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e ao movim... Ler ementa completa
O presente Projeto de Lei institui, no Município de Ribas do Rio Pardo, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, em referência ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e ao movimento nacional conhecido como Setembro Roxo, voltado à conscientização sobre as demências.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população acerca da Doença de Alzheimer e de outras demências, estimulando o diagnóstico precoce, combatendo o estigma e o preconceito e oferecendo apoio, principalmente, aos familiares e cuidadores, que muitas vezes enfrentam significativa sobrecarga psicológica, física e financeira.
As ações da Semana Municipal de Conscientização têm como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assistência social e educação, promovendo campanhas educativas, capacitação de profissionais e parcerias com instituições especializadas no atendimento à pessoa idosa e às pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas.
No que se refere às despesas, trata-se de medida de baixo custo e elevado retorno social, uma vez que as atividades podem ser desenvolvidas de forma integrada às ações já realizadas pela rede municipal, mediante campanhas educativas, palestras e eventos de conscientização.
A atuação do Município nesse tema está em consonância com a competência municipal prevista no artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal, que autoriza os municípios a legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
Assim, ao instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, o Município de Ribas do Rio Pardo contribui para a promoção da saúde, para a proteção da pessoa idosa e para o fortalecimento das políticas públicas de cuidado e apoio às famílias afetadas por essas condições.
Diante da relevância humana e social do tema, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente proposição.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população acerca da Doença de Alzheimer e de outras demências, estimulando o diagnóstico precoce, combatendo o estigma e o preconceito e oferecendo apoio, principalmente, aos familiares e cuidadores, que muitas vezes enfrentam significativa sobrecarga psicológica, física e financeira.
As ações da Semana Municipal de Conscientização têm como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assistência social e educação, promovendo campanhas educativas, capacitação de profissionais e parcerias com instituições especializadas no atendimento à pessoa idosa e às pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas.
No que se refere às despesas, trata-se de medida de baixo custo e elevado retorno social, uma vez que as atividades podem ser desenvolvidas de forma integrada às ações já realizadas pela rede municipal, mediante campanhas educativas, palestras e eventos de conscientização.
A atuação do Município nesse tema está em consonância com a competência municipal prevista no artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal, que autoriza os municípios a legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
Assim, ao instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, o Município de Ribas do Rio Pardo contribui para a promoção da saúde, para a proteção da pessoa idosa e para o fortalecimento das políticas públicas de cuidado e apoio às famílias afetadas por essas condições.
Diante da relevância humana e social do tema, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente proposição.
Protocolo: 37ad0d51
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
O presente Projeto de Lei institui, no Município de Ribas do Rio Pardo, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, em referência ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e ao movimento nacional conhecido como Setembro Roxo, voltado à conscientização sobre as demências. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população acerca da Doença de Alzheimer e de outras demências, estimulando o diagnóstico precoce, combatendo o estigma e o preconceito e oferecendo apoio, principalmente, aos familiares e cuidadores, que muitas vezes enfrentam significativa sobrecarga psicológica, física e financeira. As ações da Semana Municipal de Conscientização têm como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assistência social e educação, promovendo campanhas educativas, capacitação de profissionais... Ver mais
O presente Projeto de Lei institui, no Município de Ribas do Rio Pardo, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro, em referência ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e ao movimento nacional conhecido como Setembro Roxo, voltado à conscientização sobre as demências.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população acerca da Doença de Alzheimer e de outras demências, estimulando o diagnóstico precoce, combatendo o estigma e o preconceito e oferecendo apoio, principalmente, aos familiares e cuidadores, que muitas vezes enfrentam significativa sobrecarga psicológica, física e financeira.
As ações da Semana Municipal de Conscientização têm como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assistência social e educação, promovendo campanhas educativas, capacitação de profissionais e parcerias com instituições especializadas no atendimento à pessoa idosa e às pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas.
No que se refere às despesas, trata-se de medida de baixo custo e elevado retorno social, uma vez que as atividades podem ser desenvolvidas de forma integrada às ações já realizadas pela rede municipal, mediante campanhas educativas, palestras e eventos de conscientização.
A atuação do Município nesse tema está em consonância com a competência municipal prevista no artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal, que autoriza os municípios a legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
Assim, ao instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, o Município de Ribas do Rio Pardo contribui para a promoção da saúde, para a proteção da pessoa idosa e para o fortalecimento das políticas públicas de cuidado e apoio às famílias afetadas por essas condições.
Diante da relevância humana e social do tema, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente proposição.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população acerca da Doença de Alzheimer e de outras demências, estimulando o diagnóstico precoce, combatendo o estigma e o preconceito e oferecendo apoio, principalmente, aos familiares e cuidadores, que muitas vezes enfrentam significativa sobrecarga psicológica, física e financeira.
As ações da Semana Municipal de Conscientização têm como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde, assistência social e educação, promovendo campanhas educativas, capacitação de profissionais e parcerias com instituições especializadas no atendimento à pessoa idosa e às pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas.
No que se refere às despesas, trata-se de medida de baixo custo e elevado retorno social, uma vez que as atividades podem ser desenvolvidas de forma integrada às ações já realizadas pela rede municipal, mediante campanhas educativas, palestras e eventos de conscientização.
A atuação do Município nesse tema está em consonância com a competência municipal prevista no artigo 30, incisos I e II, da Constituição Federal, que autoriza os municípios a legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
Assim, ao instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer e Outras Demências, o Município de Ribas do Rio Pardo contribui para a promoção da saúde, para a proteção da pessoa idosa e para o fortalecimento das políticas públicas de cuidado e apoio às famílias afetadas por essas condições.
Diante da relevância humana e social do tema, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente proposição.
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