Projeto de Lei
Projeto de Lei 23/2026
30/03/2026 Missionária Rose Pereira
O Programa Mulher Viva nasce com a missão de salvar vidas, promover dignidade e garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás. O câncer de mama e o câncer do colo do útero seguem entre as maiores causas de morte feminina no Brasil, mas quando identificados precocemente, apr... Ler ementa completa
O Programa Mulher Viva nasce com a missão de salvar vidas, promover dignidade e garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.
O câncer de mama e o câncer do colo do útero seguem entre as maiores causas de morte feminina no Brasil, mas quando identificados precocemente, apresentam índices de cura superiores a 90%.
Hoje, Ribas do Rio Pardo já realiza ações pontuais, especialmente no mês de outubro. Entretanto, a ausência de uma política permanente fragiliza o cuidado e deixa milhares de mulheres sem informação adequada e acompanhamento contínuo.
Este Projeto de Lei transforma ações isoladas em política pública estruturada, garantindo:
conscientização durante todo o ano,
capacitação dos profissionais,
mutirões de exames,
apoio emocional e social às pacientes,
fortalecimento das parcerias já existentes.
O Programa Mulher Viva coloca o município na vanguarda da proteção da mulher, atendendo às diretrizes do SUS, promovendo direitos humanos e salvando vidas por meio do cuidado, da prevenção e do amor ao próximo.
Diante da relevância humana e social deste Programa, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
O câncer de mama e o câncer do colo do útero seguem entre as maiores causas de morte feminina no Brasil, mas quando identificados precocemente, apresentam índices de cura superiores a 90%.
Hoje, Ribas do Rio Pardo já realiza ações pontuais, especialmente no mês de outubro. Entretanto, a ausência de uma política permanente fragiliza o cuidado e deixa milhares de mulheres sem informação adequada e acompanhamento contínuo.
Este Projeto de Lei transforma ações isoladas em política pública estruturada, garantindo:
conscientização durante todo o ano,
capacitação dos profissionais,
mutirões de exames,
apoio emocional e social às pacientes,
fortalecimento das parcerias já existentes.
O Programa Mulher Viva coloca o município na vanguarda da proteção da mulher, atendendo às diretrizes do SUS, promovendo direitos humanos e salvando vidas por meio do cuidado, da prevenção e do amor ao próximo.
Diante da relevância humana e social deste Programa, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
Protocolo: 1f49f26e
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
O Programa Mulher Viva nasce com a missão de salvar vidas, promover dignidade e garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás. O câncer de mama e o câncer do colo do útero seguem entre as maiores causas de morte feminina no Brasil, mas quando identificados precocemente, apresentam índices de cura superiores a 90%. Hoje, Ribas do Rio Pardo já realiza ações pontuais, especialmente no mês de outubro. Entretanto, a ausência de uma política permanente fragiliza o cuidado e deixa milhares de mulheres sem informação adequada e acompanhamento contínuo. Este Projeto de Lei transforma ações isoladas em política pública estruturada, garantindo: conscientização durante todo o ano, capacitação dos profissionais, mutirões de exames, apoio emocional e social às pacientes, fortalecimento das parcerias já existentes. O Programa Mulher Viva coloca o município na vanguarda da proteção da mulh... Ver mais
O Programa Mulher Viva nasce com a missão de salvar vidas, promover dignidade e garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.
O câncer de mama e o câncer do colo do útero seguem entre as maiores causas de morte feminina no Brasil, mas quando identificados precocemente, apresentam índices de cura superiores a 90%.
Hoje, Ribas do Rio Pardo já realiza ações pontuais, especialmente no mês de outubro. Entretanto, a ausência de uma política permanente fragiliza o cuidado e deixa milhares de mulheres sem informação adequada e acompanhamento contínuo.
Este Projeto de Lei transforma ações isoladas em política pública estruturada, garantindo:
conscientização durante todo o ano,
capacitação dos profissionais,
mutirões de exames,
apoio emocional e social às pacientes,
fortalecimento das parcerias já existentes.
O Programa Mulher Viva coloca o município na vanguarda da proteção da mulher, atendendo às diretrizes do SUS, promovendo direitos humanos e salvando vidas por meio do cuidado, da prevenção e do amor ao próximo.
Diante da relevância humana e social deste Programa, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
O câncer de mama e o câncer do colo do útero seguem entre as maiores causas de morte feminina no Brasil, mas quando identificados precocemente, apresentam índices de cura superiores a 90%.
Hoje, Ribas do Rio Pardo já realiza ações pontuais, especialmente no mês de outubro. Entretanto, a ausência de uma política permanente fragiliza o cuidado e deixa milhares de mulheres sem informação adequada e acompanhamento contínuo.
Este Projeto de Lei transforma ações isoladas em política pública estruturada, garantindo:
conscientização durante todo o ano,
capacitação dos profissionais,
mutirões de exames,
apoio emocional e social às pacientes,
fortalecimento das parcerias já existentes.
O Programa Mulher Viva coloca o município na vanguarda da proteção da mulher, atendendo às diretrizes do SUS, promovendo direitos humanos e salvando vidas por meio do cuidado, da prevenção e do amor ao próximo.
Diante da relevância humana e social deste Programa, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
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Arquivos e referências
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30/03/2026Tramitação
Encaminhado
31/03/2026 11:59
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
31/03/2026 07:49
Secretaria
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Sessão Ordinária 6
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Projeto com resumo de votação disponível.
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