Projeto de Lei
Projeto de Lei 38/2026
05/05/2026 Anderson Arry
O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir inclusão, acessibilidade e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à hipersensibilidade sensorial no Município de Ribas do Rio Pardo/MS. Sabe-se que ambientes com excesso d... Ler ementa completa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir inclusão, acessibilidade e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à hipersensibilidade sensorial no Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Sabe-se que ambientes com excesso de estímulos sonoros, visuais ou táteis podem desencadear crises de ansiedade, desconforto e até impedir a permanência dessas pessoas em espaços públicos. Nesse contexto, a disponibilização de kits de acomodação sensorial surge como uma solução prática, eficaz e de baixo custo.
A proposta está alinhada a iniciativas já implementadas em diferentes localidades, nas quais se prevê o empréstimo de kits contendo abafadores de ruído e objetos sensoriais, possibilitando maior inclusão em espaços públicos e culturais.
Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, capaz de promover o respeito às diferenças e ampliar o acesso de todos os cidadãos aos espaços públicos.
Sabe-se que ambientes com excesso de estímulos sonoros, visuais ou táteis podem desencadear crises de ansiedade, desconforto e até impedir a permanência dessas pessoas em espaços públicos. Nesse contexto, a disponibilização de kits de acomodação sensorial surge como uma solução prática, eficaz e de baixo custo.
A proposta está alinhada a iniciativas já implementadas em diferentes localidades, nas quais se prevê o empréstimo de kits contendo abafadores de ruído e objetos sensoriais, possibilitando maior inclusão em espaços públicos e culturais.
Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, capaz de promover o respeito às diferenças e ampliar o acesso de todos os cidadãos aos espaços públicos.
Protocolo: 869249cf
Parecer: Não informado
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Resumo do projeto
Ementa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir inclusão, acessibilidade e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à hipersensibilidade sensorial no Município de Ribas do Rio Pardo/MS. Sabe-se que ambientes com excesso de estímulos sonoros, visuais ou táteis podem desencadear crises de ansiedade, desconforto e até impedir a permanência dessas pessoas em espaços públicos. Nesse contexto, a disponibilização de kits de acomodação sensorial surge como uma solução prática, eficaz e de baixo custo. A proposta está alinhada a iniciativas já implementadas em diferentes localidades, nas quais se prevê o empréstimo de kits contendo abafadores de ruído e objetos sensoriais, possibilitando maior inclusão em espaços públicos e culturais. Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, capaz de promover o respeito às diferença... Ver mais
O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir inclusão, acessibilidade e dignidade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à hipersensibilidade sensorial no Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Sabe-se que ambientes com excesso de estímulos sonoros, visuais ou táteis podem desencadear crises de ansiedade, desconforto e até impedir a permanência dessas pessoas em espaços públicos. Nesse contexto, a disponibilização de kits de acomodação sensorial surge como uma solução prática, eficaz e de baixo custo.
A proposta está alinhada a iniciativas já implementadas em diferentes localidades, nas quais se prevê o empréstimo de kits contendo abafadores de ruído e objetos sensoriais, possibilitando maior inclusão em espaços públicos e culturais.
Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, capaz de promover o respeito às diferenças e ampliar o acesso de todos os cidadãos aos espaços públicos.
Sabe-se que ambientes com excesso de estímulos sonoros, visuais ou táteis podem desencadear crises de ansiedade, desconforto e até impedir a permanência dessas pessoas em espaços públicos. Nesse contexto, a disponibilização de kits de acomodação sensorial surge como uma solução prática, eficaz e de baixo custo.
A proposta está alinhada a iniciativas já implementadas em diferentes localidades, nas quais se prevê o empréstimo de kits contendo abafadores de ruído e objetos sensoriais, possibilitando maior inclusão em espaços públicos e culturais.
Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto social, capaz de promover o respeito às diferenças e ampliar o acesso de todos os cidadãos aos espaços públicos.
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05/05/2026Tramitação
Encaminhado
05/05/2026 12:14
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
05/05/2026 10:37
Secretaria
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05/05/2026