Projeto de Lei 45/2026

Mensagem nº 026/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 01/07/2026



Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:

Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei n. 045/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais e Sociedade Pestalozzi para custeio de despesas relacionadas a participação no “Arraiá dos Ipês” e de outros gastos de pequena monta e dá outras providências”.

Como é sabido, o mês de julho é marcado pelas tradicionais festividades julinas, que ocorrerão entre os dias 3 e 5 de julho, e o “Arraiá dos Ipês” tem se consolidado como uma festa que integra a comunidade escolar, com apresentações de danças típicas, e a participação maciça da população.

A concepção do projeto da festa com estrutura física e shows nacionais é feita pela administração municipal, através da Coordenadoria de Cultura, cabendo às Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas estaduais e municipais a decoração do recinto da festa no Parque dos Ipês, bem como a exploração de barracas com comidas típicas, artesanatos e bebidas, com objetivo de arrecadar recursos para aplicação nas atividades das associações, voltadas à comunidade escolar.

Assim, se faz necessário que cada entidade estudantil tenha os meios de viabilizar a aquisição de insumos e organizar sua comunidade escolar, para participar ativamente do evento.

Paralelo ao objetivo das festividades, se faz necessário alocação de recursos, através de Termo de Fomento, para que as APMs realizem despesas de manutenção de pequena monta, como reparos estruturais, substituição de lâmpadas, torneiras e outras cotidianas para o bom andamento das unidades.

Convicto de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa irão conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência, emprestar sua valiosa colaboração no seu ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA, tendo em vista a necessidade de cada entidade se organizar com antecedências e produzir sua decoração, para participar ativamente do evento.

No ensejo, apresento a Vossa Excelência e aos seus eminentes pares, protesto de elevado apreço e distinta consideração.

Cordialmente,

ROBERSON LUIZ MOUREIRA

PREFEITO MUNICIPAL





À Excelentíssima Senhora

Tania Maria Ferreira de Souza

Digníssima Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS