Projeto de Lei 50/2026

Este projeto propõe uma política pública viável e colaborativa para enfrentar os surtos de doenças animais em nossa cidade, protegendo também a saúde pública da nossa população contra zoonoses graves, como a Leptospirose.

O grande diferencial deste projeto é o seu alcance social: ele apoia diretamente as organizações de proteção e os protetores independentes que já cuidam dos animais na nossa cidade, além de garantir o benefício para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, que não possuem condições financeiras de pagar por uma vacina particular.

Trata-se de uma medida moderna, humana e que une forças entre o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor para cuidar da nossa cidade. Diante disso, conto com o apoio e o voto favorável dos nobres colegas.