Senhores Vereadores a Mesa apresenta através deste Projeto de Decreto Legislativo, seus motivos e direitos que se tem quanto a homenagem a estes Cidadãos que irão receber o Título de Cidadão Honorário Riopardense, citando que houve a concordância de todos os pares desta Casa Legislativa.
A indicação de cada cidadão por parte dos nobres vereadores realmente justifica-se o seu merecimento na prestação de trabalho em prol do nosso município de Ribas do Rio Pardo – MS.
A legalidade e a constitucionalidade da entrega deste Título se fazem através de Projeto de Decreto Legislativo cumprindo o Artigo 233, alínea “d” do Regimento Interno da Casa, o que vem sendo apresentado pela Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Após sua discussão e aprovação a Presidente Promulga e publica este Decreto, dando sentido na elaboração da Portaria a ser elaborada e publicada atendendo o Artigo 2° deste Decreto.
Por fim a Justificativa maior encontram-se em anexo dos HISTÓRICOS DOS HOMENAGEADOS. Sem mais, atenciosamente
