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SESSÃO - 30/2025

Resumo da votação

JUSTIFICATIVA A implantação de um abono anual a todos os Servidores, mediante a avaliação de critérios técnicos, tais como assiduidade, desempenho e proatividade, representa um avanço importante na política de valorização dos Servidores Públicos Municipais, pois premia aqueles que se destacam e desempenham suas atividades com competência e zelo. Nossa prop... Mostrar menos
JUSTIFICATIVA

A implantação de um abono anual a todos os Servidores, mediante a avaliação de critérios técnicos, tais como assiduidade, desempenho e proatividade, representa um avanço importante na política de valorização dos Servidores Públicos Municipais, pois premia aqueles que se destacam e desempenham suas atividades com competência e zelo.

Nossa proposta prevê que o pagamento seja feito através de um cartão convênio, como por exemplo o SINCARD, que já possui contrato com a prefeitura na gestão do adiantamento mensal de salário e que possui empresas credenciadas em nosso município.

O pagamento de abono não prevê a incidência de contribuição previdênciária e imposto de renda, o que torna o projeto viável e menos oneroso para o município. Em razão do impacto financeiro e previsibilidade de rescursos, o Município poderia começar com um valor modesto, equivalente a um salário mínimo e ao longo dos anos ir aumentando conforme a evolução das receitas municipais.

A efetivação do pagamento seria em data próxima ao Natal, o que proporcionaria um final de ano mais digno às famílias daqueles que diariamente prestam serviços à nossa população, garantindo muitos direitos em forma de serviços públicos.

Alguns benefícios da proposta:

- O valor seria injetado diretamente na economia local;

- Valoriza o comércio credenciado;

- É uma política de valorização do Servidor;

- Não há incidência de impostos e descontos;

- Motiva o Servidor a cumprir metas e aumenta a eficiência do serviço público;

- Proporciona um final de ano mais digno às famílias dos Servidores;

- Custo relativamente baixo se comparado a uma folha mensal;
Aprovada

SESSÃO - 30/2025

Aprovada
11 100%
SIM
0 0%
NÃO
0 0%
ABSTENÇÃO
0 0%
AUSENTE
11 Sim
0 Não
0 Abstenção
0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 29/10/2025 07:42 Fechamento: 29/10/2025 07:44
Anderson Arry
Anderson Arry Vereador
SIM
Dione Tavares
Dione Tavares Vereador
SIM
Jaqueline Arimura
Jaqueline Arimura Vereador
SIM
Jeová do Banco
Jeová do Banco Vereador
SIM
José Heleriano
José Heleriano Vereador
SIM
Lucas Lopes
Lucas Lopes Vereador
SIM
Lucy Duarte
Lucy Duarte Vereador
SIM
Missionária Rose Pereira
Missionária Rose Pereira 2° Secretaria
SIM
Policial Christoffer
Policial Christoffer 1º Secretário
SIM
Sargento Nei
Sargento Nei Vice-presidente
SIM
Tania Ferreira
Tania Ferreira Presidente
SIM