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SESSÃO - 3/2026

Resumo da votação

JUSTIFICATIVA A saúde ocular desempenha papel fundamental no desenvolvimento educacional, social e cognitivo das crianças. Estima-se que uma parcela significativa dos estudantes apresenta dificuldades visuais não diagnosticadas, o que pode comprometer o processo de aprendizagem, o rendimento escolar e até mesmo a permanência do aluno na escola. Nesse senti... Mostrar menos
JUSTIFICATIVA

A saúde ocular desempenha papel fundamental no desenvolvimento educacional, social e cognitivo das crianças. Estima-se que uma parcela significativa dos estudantes apresenta dificuldades visuais não diagnosticadas, o que pode comprometer o processo de aprendizagem, o rendimento escolar e até mesmo a permanência do aluno na escola.

Nesse sentido, a implementação de um Programa Municipal de Saúde Ocular Escolar tem como objetivo promover ações preventivas e assistenciais, garantindo que crianças em idade escolar tenham acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado de problemas de visão.

O programa poderá contemplar, entre outras ações:


Triagem e avaliação oftalmológica periódica em estudantes da rede municipal de ensino;



Identificação precoce de crianças com deficiência visual ou dificuldades de visão;



Encaminhamento para consulta com especialista, quando necessário;



Distribuição gratuita de óculos para estudantes diagnosticados com necessidade de correção visual;



Ações educativas sobre saúde ocular, voltadas a alunos, professores e familiares, abordando prevenção, cuidados com a visão e importância do diagnóstico precoce.



A adoção de medidas como estas contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar, para a inclusão educacional e para a promoção da saúde infantil, garantindo igualdade de oportunidades no ambiente escolar.

Dessa forma, a presente indicação busca incentivar políticas públicas que integrem educação e saúde, fortalecendo o cuidado com o desenvolvimento das crianças do município.
Aprovada

SESSÃO - 3/2026

Aprovada
11 100%
SIM
0 0%
NÃO
0 0%
ABSTENÇÃO
0 0%
AUSENTE
11 Sim
0 Não
0 Abstenção
0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 11/03/2026 10:49 Fechamento: 11/03/2026 10:50
Anderson Arry
Anderson Arry Vereador
SIM
Dione Tavares
Dione Tavares Vereador
SIM
Jaqueline Arimura
Jaqueline Arimura Vereador
SIM
Jeová do Banco
Jeová do Banco Vereador
SIM
José Heleriano
José Heleriano Vereador
SIM
Lucas Lopes
Lucas Lopes Vereador
SIM
Lucy Duarte
Lucy Duarte Vereador
SIM
Missionária Rose Pereira
Missionária Rose Pereira 2° Secretaria
SIM
Policial Christoffer
Policial Christoffer 1º Secretário
SIM
Sargento Nei
Sargento Nei Vice-presidente
SIM
Tania Ferreira
Tania Ferreira Presidente
SIM