Resumo da votação

JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por finalidade acompanhar e fiscalizar o cumprimento de importante legislação municipal já vigente, assegurando que as pessoas diagnosticadas com fibromialgia tenham acesso aos direitos garantidos em lei. A fibromialgia é uma condição que provoca dores crônicas e limitações significativas, exigindo atenção humaniza... Ler resumo completo Mostrar menos

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por finalidade acompanhar e fiscalizar o cumprimento de importante legislação municipal já vigente, assegurando que as pessoas diagnosticadas com fibromialgia tenham acesso aos direitos garantidos em lei.

A fibromialgia é uma condição que provoca dores crônicas e limitações significativas, exigindo atenção humanizada e políticas públicas efetivas. Garantir a aplicação da lei é promover dignidade, inclusão e respeito à população.

Aprovada