Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/11/2024	Requerimento 100/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Moção de pesar 24/2024 - Anderson Arry O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares Autor: Anderson Arry Januário Guimarães (Anderson). Ao Egrégio Plenário, Faleceu no dia 19 de novembro do corrente ano, em Ribas do Rio Pardo-MS, aos 41 anos de idade, o grande músico instrumentista Renne Aparecido Dias. O grande Renne, deixa mãe a senhora Maria Aparecida Dias, a Avó senhora Ivone Gomes de Araujo, a esposa que sempre esteve ao seu lado, a senhora Rosimar Helena Go...	Aprovado	Não possui
25/11/2024	Requerimento 99/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.	Aprovado	Não possui
19/11/2024	Indicação 115/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Assunto: Solicitação de reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 2101, Bairro Vista Alegre	Aprovado	Não possui
19/11/2024	Moção de Congratulação 23/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos membros componentes do CONSELHO TUTELAR de Ribas do Rio Pardo - MS, Ilustríssimas Senhoras Alice Rosa da Silva, Luciana Malta Bruschi Ramos, Maisa Cristina Machado, Sandra Luzia Guimenez Santos e Vanda Mara Velos Ribeiro, incluindo ainda a primeira Suplente Maria Luzia dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados junto a nossa sociedade Riopardense.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Indicação 114/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Indicação 112/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Indicação 113/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 95/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 96/2024 - Tania Ferreira Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 97/2024 - Tania Ferreira Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 98/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.	Aprovado	Não possui
05/11/2024	Requerimento 94/2024 - Anderson Arry Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.	Aprovado	Não possui
05/11/2024	Moção de Congratulação 22/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.	Aprovado	Não possui
04/11/2024	Requerimento 92/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia	Aprovado	Não possui
04/11/2024	Requerimento 93/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Requerimento 91/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Moção de pesar 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)	Aprovado	Não possui
28/10/2024	Moção de pesar 20/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.	Aprovado	Não possui

26/11/2024

Requerimento 100/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.

Aprovado

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26/11/2024

Moção de pesar 24/2024 - Anderson Arry
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares Autor: Anderson Arry Januário Guimarães (Anderson). Ao Egrégio Plenário, Faleceu no dia 19 de novembro do corrente ano, em Ribas do Rio Pardo-MS, aos 41 anos de idade, o grande músico instrumentista Renne Aparecido Dias. O grande Renne, deixa mãe a senhora Maria Aparecida Dias, a Avó senhora Ivone Gomes de Araujo, a esposa que sempre esteve ao seu lado, a senhora Rosimar Helena Go...

Aprovado

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25/11/2024

Requerimento 99/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.

Aprovado

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19/11/2024

Indicação 115/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira Dias - PP A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando Assunto: Solicitação de reparo ou instalação de boca de lobo na Rua Vista Alegre, nº 2101, Bairro Vista Alegre

Aprovado

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19/11/2024

Moção de Congratulação 23/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado Moção de Congratulações aos membros componentes do CONSELHO TUTELAR de Ribas do Rio Pardo - MS, Ilustríssimas Senhoras Alice Rosa da Silva, Luciana Malta Bruschi Ramos, Maisa Cristina Machado, Sandra Luzia Guimenez Santos e Vanda Mara Velos Ribeiro, incluindo ainda a primeira Suplente Maria Luzia dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados junto a nossa sociedade Riopardense.

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12/11/2024

Indicação 114/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Proposta de Regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Senhor Prefeito,Diante da importância do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como instrumento para garantir a ordem, a ética e a disciplina no serviço público, percebemos uma crescente preocupação entre servidores quanto ao uso inadequado do PAD para fins de perseguição e retaliação. Tais práticas comprometem o ambiente de trabalho, desmotivam os servidores e geram instabilidade, além de afetar diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.1. Sugestão de Criação de uma Regulamentaçã...

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Indicação 112/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, Solicitação de Implementação de Sistema de Drenagem na Rua Belarmino Fontoura.

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12/11/2024

Indicação 113/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando á Construção de Estacionamento na Lateral da Escola Isa.

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12/11/2024

Requerimento 95/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...

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12/11/2024

Requerimento 96/2024 - Tania Ferreira
Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

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12/11/2024

Requerimento 97/2024 - Tania Ferreira
Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.

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12/11/2024

Requerimento 98/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.

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05/11/2024

Requerimento 94/2024 - Anderson Arry
Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.

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05/11/2024

Moção de Congratulação 22/2024 - Luiz Antônio Fernandes Ribeiro
Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais que seja enviado Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sergio Rodrigues Silva, funcionário público, lotado no quadro de confiança da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.

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04/11/2024

Requerimento 92/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia

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04/11/2024

Requerimento 93/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:

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29/10/2024

Requerimento 91/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

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29/10/2024

Moção de pesar 21/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Edervânia dos Santos Malta, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Vereador Paulo Henrique Pereira ( Paulo da Pax)

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28/10/2024

Moção de pesar 20/2024 - Paulo Rogério de Souza Bernardes
O Poder Legislativo Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio do Vereador Paulo Rogerio de Souza Bernardes (PSB), apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MAGNÓLIA FOGAÇA MARQUES.

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22/10/2024

Indicação 111/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, ao Sr. ANTÔNIO CELSO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Sr. ADIR JORGE DINIZ , Diretor de Departamento de Trânsito, solicitando Fiscalização e Verificação de Lombadas de Acordo com o CTB.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros