Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/06/2024	Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...	Aprovado	Não possui
18/06/2024	Requerimento 48/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O REQUERIMENTO VERBAL N° 1/2024 SOLICITANDO O ENVIO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DA EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DETENTORA DO CONTRATO N° 19/2023”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
11/06/2024	Requerimento 39/2024 - Anderson Arry AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.	Aprovado	Não possui
28/05/2024	Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos é medidas que estão sendo tomadas na conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.	Aprovado	Não possui
14/05/2024	Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Requerimento 29/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da manutenção, reparos e reforma na escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.	Aprovado	Não possui
13/05/2024	Requerimento 30/2024 - Tania Ferreira A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:Qual é o valor pago, atualmente, pelo quilômetro rodado no transporte escolar rural no Município de Ribas do Rio Pardo?Quantas linhas de transporte escolar existem no município na presente data?Quais linhas não estão operando normalmente?	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Requerimento 27/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP“REQUEIRO NÚMERO DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PRECISAMENTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente à senhora Érica Jurado Fernandes, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo o número de protocolo de inscr...	Aprovado	Não possui
07/05/2024	Requerimento 28/2024 - Mesa diretora 2023/2024 AUTOR - À MESA DIRETORASituação: Matéria em caráter de urgência. Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial no seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°. 41, de 02 de maio de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub- habitações existentes com medidor elétrico de energia, além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 – Projeto de Lei n° 043, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre parceria...	Aprovado	Não possui

18/06/2024

Requerimento 42/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora : Edervânia dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal e ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo, solicitando informações a lista dos novos concursados com nome, local de trabalho e secretaria de lotação.

Aprovado

Não possui

18/06/2024

Requerimento 43/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa depois de ouvido o colendo Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples aos Projetos de Lei o que seguem:- Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2024, dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal- Projeto de Lei n°36, de10 de junho de 2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo – MS para o mandato de 2025 ...

Aprovado

Não possui

18/06/2024

Requerimento 44/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações,Esclarecimentos e providências urgentes quanto à falta de medicamentos,

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 45/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações criterios para distribuição de pulseiras para acesso à áreas reservadas em eventos organizados/promovidos pela Prefeitura Municipal, assim como a relação das autoridades e seus cargos que foram convidados.

Aprovado

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18/06/2024

Requerimento 46/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP O vereador, que este subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, secretária municipal de saúde, requerendo justificativas e esclarecimentos sobre comentários divulgados em rede social onde cita os camaristas e seus assessores.

Aprovado

Não possui

18/06/2024

Requerimento 47/2024 - Tiago Gomes De Oliveira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Vereador Tiago Gomes de Oliveira (Tiago do ZIco), de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicitando informações acerca das seguintes situações envolvendo as finanças desta Edilidade, são elas:Boletim de Medição da Obra de Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal:1. Solicito cópia do boletim de medição detalhado referente às obras em andamento ou finalizadas n...

Aprovado

Não possui

18/06/2024

Requerimento 48/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O REQUERIMENTO VERBAL N° 1/2024 SOLICITANDO O ENVIO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DA EMPRESA ENGEVIL ENGENHARIA LTDA DETENTORA DO CONTRATO N° 19/2023”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Ademilson Barbosa Pereira, secretário municipal de infraestrutura pública, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Aprovado

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11/06/2024

Requerimento 39/2024 - Anderson Arry
AUTOR: VEREADOR ANDERSON ARRY JANUARIO GUIMARÃES - PSDB “Requer a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze. Informações sobre a Lei Municipal Nº 1.187, de 23 de março de 2021, que Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências”. Requeiro à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que sejam enviados expedientes a Ilustríssima Secretária de Saúde, Sr.ª Maryane Hirahata Shiota, com cópia ao...

Aprovado

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28/05/2024

Requerimento 36/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Verba da Emenda Parlamentar destinada à Saúde.

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28/05/2024

Requerimento 37/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o restabelecimento de energia elétrica nas áreas invadidas no São Sebastião., em razão da Câmara Municipal ter aprovado aquisições para a referida moradia irregular.

Aprovado

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28/05/2024

Requerimento 38/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Informações sobre a Campaha do agasalho

Aprovado

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14/05/2024

Requerimento 31/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto aos procedimentos é medidas que estão sendo tomadas na conclusão das Emeis, visto que já existi inúmeros pedidos , neste sentidos, inclusive denuncia ao MP.

Aprovado

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14/05/2024

Requerimento 32/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, Solicito a instalação de faixas elevadas no bairro Jabour, devido à quantidade de ônibus e caminhões que transitam na região, bem como à presença significativa de crianças, que torna necessária a adoção de medidas para garantir a segurança viária no local

Aprovado

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14/05/2024

Requerimento 33/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação, à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal.

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14/05/2024

Requerimento 34/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, referente ao pagamento de abono destinados aos servidores com filhos PCD.

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14/05/2024

Requerimento 35/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a suspensão da licitação que tem por objeto a perfuração de 59 poços semiartesianos no Assentamento Novo Modelo”

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13/05/2024

Requerimento 29/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da manutenção, reparos e reforma na escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.

Aprovado

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13/05/2024

Requerimento 30/2024 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. NIZAEL FLÔRES DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:Qual é o valor pago, atualmente, pelo quilômetro rodado no transporte escolar rural no Município de Ribas do Rio Pardo?Quantas linhas de transporte escolar existem no município na presente data?Quais linhas não estão operando normalmente?

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07/05/2024

Requerimento 27/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP“REQUEIRO NÚMERO DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PRECISAMENTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente à senhora Érica Jurado Fernandes, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, Ilustríssimo Prefeito Municipal, requerendo o número de protocolo de inscr...

Aprovado

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07/05/2024

Requerimento 28/2024 - Mesa diretora 2023/2024
AUTOR - À MESA DIRETORASituação: Matéria em caráter de urgência. Requeremos, nos termos do art. 120 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial no seguintes Projetos de Lei:1 - Projeto de Lei n°. 41, de 02 de maio de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub- habitações existentes com medidor elétrico de energia, além de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;2 – Projeto de Lei n° 043, de 06 de maio de 2024, dispõe sobre parceria...

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