Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
05/12/2025 08:29
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Plenário
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
18/11/2025 11:50
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
13/11/2025 09:46
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: a3185d12
Última Movimentação:
10/12/25
Autoria: Projeto de Lei Complementar
Ementa
Mensagem nº 093/2025 Ribas do Rio Pardo - MS, 13/11/2025
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Encaminhamos a essa egrégia Casa de Leis o incluso Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e tem por finalidade substituir inúmeras leis esparsas atuais com ...
Excelentíssima Senhora Presidente e Excelentíssimos Vereadores:
Encaminhamos a essa egrégia Casa de Leis o incluso Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e tem por finalidade substituir inúmeras leis esparsas atuais com ...
Parecer
Pedido
Responsável
Roberson Luiz Moureira
Aprovação
Aprovado