Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
26/01/2026 08:11
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Plenário
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
22/01/2026 18:59
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: ce9619b5
Última Movimentação:
28/01/26
Autoria: Projeto de Lei
Ementa
Mensagem nº 006/2026 Ribas do Rio Pardo - MS, 22/01/2026
ExcelentÃssima Senhora Presidente e ExcelentÃssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 005/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o MunicÃpio de Ribas do Rio Pardo, por intermédio do Poder Executivo, a receber em doação com encargo o bem imóvel que especifica, e dá outras providências”.
Apraz-nos cumprimentÃ...
ExcelentÃssima Senhora Presidente e ExcelentÃssimos Vereadores:
Temos a honra de encaminhar Projeto de Lei nº 005/2026, para a deliberação deste Respeitável Poder Legislativo, com matéria que “Autoriza o MunicÃpio de Ribas do Rio Pardo, por intermédio do Poder Executivo, a receber em doação com encargo o bem imóvel que especifica, e dá outras providências”.
Apraz-nos cumprimentÃ...
Parecer
Pedido
Responsável
Roberson Luiz Moureira
Aprovação
Aprovado