Superlegis
Documentos:
526
Projetos de Lei:
162
Sessões:
8
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/06/2025 Indicação 129/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando a Alteração na Lei Municipal nº 1.051/2015
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 128/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, Solicitação de implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e reforma da Casa Municipal de Velório.
Aprovado
Não possui
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03/06/2025 Indicação 127/2025 - Tania Ferreira
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando que realize serviços de manutenção na estrada localizada atrás da Liga Esportiva, que dá acesso às chácaras da região.
Aprovado
Não possui
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02/06/2025 Indicação 126/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando providências quanto à realização de reparos nas entradas de garagens dos imóveis vizinhos e à manutenção da lâmpada do poste de energia localizado na esquina em frente à casa nº 1124, na Rua Ribeirão Cerrote, no bairro Parque Estoril IV, nas proximidades da Creche Crianceiras.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Requerimento 33/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, requererendo informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.318, de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências".Diante da relevância social da referida norma e considerando seu impacto direto na segurança de nossos estudant...
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Requerimento 34/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca dos valores pagos ao SESI/SENAI em razão da locação de contêineres destinados para funcionar como salas de aula na Zona Rural.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Moção de pesar 3/2025 - Policial Christoffer
O Vereador Christoffer Jamesson da Silva, que subscreve e demais Vereadores(a) no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer  Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Senhor Orestes Telles Moreira , ocorrido no dia 26 de Maio de 2025.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Indicação 123/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA manutenção das estradas rurais, que ligam a Fazenda Lontra à Escola da  Proterinha.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 124/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para identificação de um local público adequado à instalação de um monumento em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme, conhecido carinhosamente por seus familiares e amigos como Vitinho.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Indicação 121/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Édpio Tiago Furlan, Supervisor da Unidade da Sanesul em Ribas do Rio Pardo MS, solicita realizar estudo técnico para instalação de hidrante no quartel do corpo de bombeiros, localizada na avenida Aureliano Moura Brandão, nº 2.467, nesta  comarca.
Aprovado
Não possui
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27/05/2025 Indicação 120/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, indica que seja feito patrolamento na estrada de acesso entre a Fazenda Taboca e a  Fazenda Japecanga, onde funciona unidade escolar.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 125/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA) e ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade.
Aprovado
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27/05/2025 Indicação 122/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a Indicação para aquisição de bancos para a unidade de saúde ESF Nova Esperança.
Aprovado
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20/05/2025 Requerimento 31/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ao Sr. ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL) solicitando o envio do resultado do estudo técnico realizado acerca das espécies vegetais que surgiram ou se desenvolveram no rio Pardo, nas dependências da Usina Hidrelétrica do Mimoso. Incluindo laudos, pareceres, relatórios ambientais e quaisquer documento...
Aprovado
Não possui
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20/05/2025 Requerimento 32/2025 - Sargento Nei
O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Senhora Eliane Moura Rocha,  informações sobre os projetos estruturantes: Supera, cuidar de quem cuida, e o tarifa zero.
Aprovado
Não possui
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20/05/2025 Indicação 110/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA),Solicitação de manutenção na Rua Waldemar Francisco da Silva.Venho, por meio desta, indicar a necessidade urgente de manutenção na Rua Waldemar Francisco da Silva, no trecho compreendido entre o CRAS Central e a ponte sobre o Rio Botas.
Aprovado
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20/05/2025 Indicação 111/2025 - Tania Ferreira
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando atendimento odontológico  quinzenal (a cada 15 dias)  no Assentamento Mutum  localizado na zona rural e que abrange os municípios de Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo, no estado de Mato Grosso do Sul, com parceria intermunicipal
Aprovado
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20/05/2025 Indicação 112/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitandoA necessidade de instalação de postes de iluminação pública, em alguns pontos da rua José dos Santos. (Próximo ao córrego da rua, e próximo  a Magnólia.)
Aprovado
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20/05/2025 Indicação 113/2025 - Lucy Duarte
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando.indicar a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Rua Filadelfo Alves, sentido trilhos do trem.A solicitação visa atender aos moradores e transeuntes da região, que têm enfrentado dificuldades com o descarte adequado de resíduos sólidos. A ausência de local apropriado para o depósito de lixo contribui para o acúmulo de resíduos em locais inadequados, prejud...
Aprovado
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20/05/2025 Indicação 114/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, solicitando que seja implantado o programa municipal de intercâmbio educacional internacional para alunos da rede pública.
Aprovado
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