Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/08/2025	Indicação 181/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 182/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação dos alunos da rede municipal de ensino.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 54/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E 23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 175/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico, visando projeto de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 143/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 168/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 170/2025 - Lucy Duarte Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 52/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 53/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 167/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 169/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 168/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção 6/2025 - Tania Ferreira Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.	Aprovado	Não possui
15/08/2025	Indicação 165/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest...	Aprovado	Não possui
15/08/2025	Indicação 166/2025 - Jeová do Banco O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.	Aprovado	Não possui

26/08/2025

Indicação 181/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a viabilidade de implementação de um projeto de ginástica artística no contraturno escolar dos alunos, como já é executado de forma exemplar no município de Rio Brilhante/MS.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 182/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, José Renato Moura Collis, com cópia ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a criação de um projeto de podcast escolar, com a participação dos alunos da rede municipal de ensino.

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento 54/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E 23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

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25/08/2025

Indicação 175/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jeferson Sandro Machado, digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico, visando projeto de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem na via de acesso, compreendido entre a rodovia RD-MS 340 e ruas, Projetada-A e Projetada-B, do referido Polo Empresarial Estância Center Ribas, ao lado do condomínio ...

Aprovado

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19/08/2025

Indicação 143/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, para que seja realizada periodicamente a coleta de lixo no Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes.

Aprovado

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19/08/2025

Indicação 171/2025 - Jaqueline Arimura
Senhor Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo Luiz Antônio dos Reis e Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social Senhora Eliane Moura, que viabilize a criação e oferta de curso de culinária gratuito à população do município.

Aprovado

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19/08/2025

Indicação 172/2025 - Jaqueline Arimura
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, a Policia Militar de Ribas do Rio Pardo, na pessoa do Tenente-Coronel Antônio José Pereira Neto, destacando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nas vias públicas dos bairros e adjacências, especialmente nas áreas de maior fluxo de pedestres e veículos.

Aprovado

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19/08/2025

Indicação 168/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo secretário municipal de educação, Sr. José Renato Collis, solicitando a adoção de providências quanto à estrutura da Escola Polo – Extensão Japecanga.

Aprovado

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19/08/2025

Indicação 170/2025 - Lucy Duarte
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Jeferson Sandro Machado.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar

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19/08/2025

Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.

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19/08/2025

Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.

Aprovado

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19/08/2025

Requerimento 52/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade.

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19/08/2025

Requerimento 53/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4.

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18/08/2025

Indicação 167/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Esporte e Turismo, Sr. Charlin Castro Camilo, a necessidade de instalação de um bebedouro na Quadra São João, localizada neste município.

Aprovado

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18/08/2025

Indicação 169/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugestão de um projeto de lei, para elaboração de estudo técnico visando à criação do Centro de Apoio aos Trabalhadores da Coleta, Triagem, Preparação e Comercialização de Materiais Recicláveis.

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18/08/2025

Indicação 168/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Sr. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, Sugere-se a Vossa Excelência a criação de Projeto de Lei Municipal que institua o “Programa Municipal de Auxílio-Aluguel às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” conforme previsto na Lei Federal nº 14.674, de 14 de setembro de 2023.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Moção 6/2025 - Tania Ferreira
Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, apresento à mesa, que seja enviada Moção de Pesar, a Família de Jovelino de Jesus Brito.

Aprovado

Não possui

15/08/2025

Indicação 165/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilma. Sra. Elizandra Carolina Godoy, Gerente de Trânsito e Diretora de Obras, solicitando: A destinação e definição de um espaço público apropriado para a realização de aulas práticas por parte das autoescolas do município durante o processo de formação de condutores de veículos automotores. Vale destacar que se possível, local com toda infraestrutura necessária, dest...

Aprovado

Não possui

15/08/2025

Indicação 166/2025 - Jeová do Banco
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo para aquisição de 01 (Um) veículo chevrolet Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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