Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/09/2025	Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 60/2025 - José Heleriano Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 59/2025 - Policial Christoffer O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 57/2025 - Policial Christoffer O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 55/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas: 1. Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores? 2. Caso não haja previsão para extensão...	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento 56/2025 - Tania Ferreira Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR	Aprovado	Não possui
29/08/2025	Requerimento 47/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
28/08/2025	Requerimento 1/2025 - Tania Ferreira Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 54/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E 23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 52/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 53/2025 - Lucas Lopes O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento /2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 48/2025 - José Heleriano Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson Sandro Machado, solicitando as seguintes informações:	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Requerimento 45/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro...	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Requerimento 40/2025 - Anderson Arry O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.	Aprovado	Não possui

09/09/2025

Requerimento 58/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações acerca da contratação de professores-coordenadores. Ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Educação, Considerando a importância da transparência e do acesso à informação, especialmente em relação às contratações públicas, Solicitamos as seguin...

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09/09/2025

Requerimento 60/2025 - José Heleriano
Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o colendo plenário, solicita seja encaminhado REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor JEFFERSON SANDRO MACHADO, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização a atuação em relação ao uso dos postes por empresas de telefonia/internet, conforme a seguir: O Município tem adotado alguma medida de fiscalização acerca das redes de telefonia e internet via fibra? Em caso positivo, favor encaminhar os autos de fiscalização e autuação, bem como os relatórios de orientação às em...

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08/09/2025

Requerimento 59/2025 - Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira com cópia a Digníssima secretária municipal de Gestão e Governo Roseli Codognatto. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretariado responsável, Solicitamos a informação, conforme previsão e prazo da Lei Orgânica, sobre a existência de planejamento financeiro...

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08/09/2025

Requerimento 57/2025 - Policial Christoffer
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte requerimento: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, Considerando a autorização constitucional do artigo 144, §8º, que permite aos municípios instituírem guardas municipais com objetivo de proteger seus bens, serviços e ...

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02/09/2025

Requerimento 55/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos auxiliares de serviços gerais e cozinheiras que trabalham em escolas localizadas em fazendas: 1. Por qual motivo esses servidores não recebem o adicional de difícil acesso, benefício concedido apenas aos professores? 2. Caso não haja previsão para extensão...

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02/09/2025

Requerimento 56/2025 - Tania Ferreira
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

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29/08/2025

Requerimento 47/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicitando informações acerca da Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia, conforme abaixo:

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28/08/2025

Requerimento 1/2025 - Tania Ferreira
Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Senhor João Alfredo Danieze, llustríssimo Prefeito Municipal.

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26/08/2025

Requerimento 54/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL PARTE DOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB MATRICULAS Nº 21854, 21872, 21873, 23434 E 23435 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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19/08/2025

Requerimento 49/2025 - Missionária Rose Pereira
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, Venho, por meio deste, informar à nova gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Sra. ELIANE MOURA ROCHA, com cópia ao prefeito municipal Roberson Luiz Moreira, sobre a vigência da Lei Municipal nº14.674, de setembro de 2023, que dispõe acerca do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, decorrente de violência doméstica e familiar

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19/08/2025

Requerimento 50/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.

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19/08/2025

Requerimento 51/2025 - Jaqueline Arimura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Finanças e Planejamento, Ivo Souza, solicitando que seja encaminhado as prestações de contas do Cartão de Suprimentos utilizados no primeiro semestre deste ano de todas as secretarias.

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19/08/2025

Requerimento 52/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Empreendedorismo, Senhor Luiz dos Reis, solicitando informações sobre a programação da grade de cursos a serem ofertados pelo Município como forma de promover a capacitação de mão-de-obra com foco nas demandas das empresas instaladas cidade.

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19/08/2025

Requerimento 53/2025 - Lucas Lopes
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de infraestrutura pública, senhor Jeferson Sandro Machado, solicitando informações referentes à obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Estoril 3 e Parque Estoril 4.

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12/08/2025

Requerimento 46/2025 - Lucas Lopes
O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta casa de leis, requer, ao excelentíssimo secretário de saúde as seguintes informações:

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12/08/2025

Requerimento /2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:

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12/08/2025

Requerimento 48/2025 - José Heleriano
Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento à Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Eliane Moura, solicitando informações acerca do Programa Nutrir, conforme abaixo:

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12/08/2025

Requerimento 45/2025 - Lucas Lopes
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo regimento interno desta casa de leis, requer, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor secretário municipal de infraestrutura pública, Jeferson Sandro Machado, solicitando as seguintes informações:

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30/06/2025

Requerimento 45/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: ?1-Projeto de Lei 079/2025 Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão e determina outras providências De autoria do Executivo Municipal; 2-Projeto de Lei 044/2025 “Dispõe sobre regulamentação das atribuições da Procuradoria Jurídica do Município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membro...

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17/06/2025

Requerimento 40/2025 - Anderson Arry
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei 1.446, de 19 de agosto de 2024, que cria o programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo – MS.

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