Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/03/2025	Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 3/2025 - José Heleriano Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 4/2025 - Dione Tavares O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 6/2025 - José Heleriano O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.	Aprovado	Não possui
05/02/2025	Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...	Aprovado	Não possui
16/01/2025	Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028 Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...	Aprovado	Não possui
26/11/2024	Requerimento 100/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.	Aprovado	Não possui
25/11/2024	Requerimento 99/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 95/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 96/2024 - Tania Ferreira Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 97/2024 - Tania Ferreira Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Requerimento 98/2024 - Mesa diretora 2023/2024 Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.	Aprovado	Não possui
05/11/2024	Requerimento 94/2024 - Anderson Arry Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.	Aprovado	Não possui
04/11/2024	Requerimento 92/2024 - Tania Ferreira Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia	Aprovado	Não possui
04/11/2024	Requerimento 93/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Requerimento 91/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Requerimento 89/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 87/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.	Aprovado	Não possui
22/10/2024	Requerimento 90/2024 - Álvaro Andrade dos Santos Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 65/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Requerimento 87/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações a respeito da realização de laqueadura em mulheres no município.	Aprovado	Não possui
24/09/2024	Requerimento 88/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.	Aprovado	Não possui

10/03/2025

Requerimento 9/2025 - Jaqueline Arimura
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, solicitando informações informações referentes ao Projeto Jovem Aprendiz:Quantos jovens estão inscritos?No momento quantos estão trabalhando e quantos ainda estão em espera?Qual a previsão para que todos voltem a trabalhar? Como está acontecendo a capacitação obrigatória presencial?Qual a previsão de novas inscrições e seleções do projeto?

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 3/2025 - José Heleriano
Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA), solicitando informações acerca das obras recém entregues pela empresa PREDIAL

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 4/2025 - Dione Tavares
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, após ouvido o colendo plenário, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando informações: Sobre o Cumprimento do Artigo 9º da Lei nº 1.456, de 21 de Novembro de 2024 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Nos termos da Lei nº 1.456, de 21 de novembro de 2024, que estabelece a Política Pública Municipal para Garantia, Proteção e...

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 6/2025 - José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as informações a seguir: a) Relação de nomes dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas na rede municipal, tanto pelo CEM quanto pelo SISREG/MS, detalhando a especialidade e a data de solicitação.b) Relação de nomes dos pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade regulados através do SISREG/MS, detalhando o tipo do exame e data de solicitação.

Aprovado

Não possui

05/02/2025

Requerimento 2/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples nos seguintes Projetos de Lei:1– Leitura e possível deliberação do Projeto de lei municipal nº 002, de 23 de janeiro de 2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências, de autoria do executivo Municipal;2- Leitura e possível deliberação do Projeto de lei complementar de nº 001 de 27 de janeiro de 2025 que institui o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo, para pagamento de débitos tributário...

Aprovado

Não possui

16/01/2025

Requerimento 1/2025 - Mesa diretora 2025/2028
Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1 – Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente proposta observa-se que se tratam de assunto de extrema necessidade e benefício merecendo sua deliberação, sendo somente o reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder ...

Aprovado

Não possui

26/11/2024

Requerimento 100/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeiro à Mesa nas formalidades regimentais depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente requerendo a dispensa da redação final atendendo o Artigo 183 do Regimento Interno do Projeto de Resolução n° 01 de 19 de novembro de 2024, Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990., este Projeto de Resolução de autoria da Mesa.

Aprovado

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25/11/2024

Requerimento 99/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeiro à Mesa nos termos regimentais depois de ouvido o douto plenário em acordo ao Artigo 121 do Regimento Interno, que seja colocado em Regime de Urgência simples o Projeto de Lei n° 58, de 19 de novembro de 2024, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa.

Aprovado

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12/11/2024

Requerimento 95/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações que informe e encaminhe a seguinte documentação referente à reforma da sede da Prefeitura Municipal 1. Lista de Materiais e Serviços: Enviar a lista completa dos materiais utilizados e serviços prestados na reforma, com detalhamento das especificações e quantidades.2. Procedimento Licitatório: Informar se houve processo licitatório para a execução da reforma, anexando cópia do edital ...

Aprovado

Não possui

12/11/2024

Requerimento 96/2024 - Tania Ferreira
Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs) DA GESTÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021-2024”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao senhor João Alfredo Danieze, prefeito municipal.

Aprovado

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12/11/2024

Requerimento 97/2024 - Tania Ferreira
Autor: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP “REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO VEÍCULO DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRANSPORTE OS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM CAMPO GRANDE”. Proponho à Mesa Diretora, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente à senhora Maryane Hirahata Shiota, secretária municipal de saúde.

Aprovado

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12/11/2024

Requerimento 98/2024 - Mesa diretora 2023/2024
Requeremos à Mesa após ouvido o douto Plenário, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei n° 055 de 5 de novembro de 2024, que dispõe sobre a revogação e alteração da Lei Municipal n° 01 de 7 de abril de 2017, que institui a ficha limpa na Administração Pública Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Rogério de Souza Bernardes - PSB.

Aprovado

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05/11/2024

Requerimento 94/2024 - Anderson Arry
Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, JOÃO ALFREDO DANIEZE, requerendo possíveis informações do Autógrafo de Lei 55/2024, referente ao Projeto de Lei 039/2024, de minha autoria que dispõe sobre a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados.

Aprovado

Não possui

04/11/2024

Requerimento 92/2024 - Tania Ferreira
Autora: Tânia Maria Ferreira de Souza – PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, à Sra. ESTER PEREIRA DE SOUZA, Diretora do Departamento de Habitação e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações Assunto: Solicitação de Informações sobre Lista de Espera para Moradia

Aprovado

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04/11/2024

Requerimento 93/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. MANOEL APARECIDO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Gestão de Governo e ao Sr. JOÃO ALFREDO DANIEZE , Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento de emendas impositivas:

Aprovado

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29/10/2024

Requerimento 91/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos - PP Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, reiterando o pedido de informações de execução de contrato pela empresa Gimetal Comércio de Metais Ltda - EPP.

Aprovado

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22/10/2024

Requerimento 89/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 87/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 87/2024 até a presente data.

Aprovado

Não possui

22/10/2024

Requerimento 90/2024 - Álvaro Andrade dos Santos
Autor: Álvaro Andrade dos Santos – PP “REITERO O PEDIDO DE ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE MEDIÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N° 65/2024 ATÉ A PRESENTE DATA”. Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior, secretário municipal de infraestrutura pública, requerendo o envio de cópia de todos os boletins de medições referentes ao contrato n° 65/2024 até a presente data.

Aprovado

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24/09/2024

Requerimento 87/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde e à Sra. ERICA JURADO FERNANDES, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, solicitando informações a respeito da realização de laqueadura em mulheres no município.

Aprovado

Não possui

24/09/2024

Requerimento 88/2024 - Edervânia Dos Sabtos Malta
Autora: Edervania dos Santos Malta - PP A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. MARYANE HIRAHATA SHIOTA, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a viabilidade e planejamento para a destinação de recursos federais voltados ao pagamento do décimo quarto salário aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme previsto em legislações e normativas federais.

Aprovado

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